A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial entrou no jogo com um aumento para R$ 1.412. Esse valor, que já bate a nossa porta em fevereiro para a folha de janeiro, representa um salto de 6,97% em relação aos R$ 1.320, que dominaram o cenário de maio a dezembro de 2023.
Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 é fruto de uma mistura: 3,85% de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses até novembro, mais um boost de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. A medida provisória que trouxe essa nova política de valorização do salário mínimo, enviada pelo governo em maio, passou pelos trâmites e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
Segundo o Dieese, o reajuste do salário mínimo vai beneficiar uma galera de 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento na renda anual de R$ 69,9 bilhões. E, olha só, a estimativa é que o governo – União, estados e municípios – vai embolsar mais R$ 37,7 bilhões devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo mais gordo.
Falando em ganho real, descontando a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá um boost de 5,77% comparado a maio de 2023, quando começou a valer o mínimo de R$ 1.320. Se levarmos em conta os R$ 1.302 do começo do ano até abril, o ganho seria menor, mas ainda respeitável, na casa de 4,69%. Isso porque o INPC, que mede a inflação da galera de menor renda, estava mais animado no começo de 2023.
Até 2019, a política era parecida, com o salário mínimo corrigido pelo INPC do ano anterior e um adicional pelo crescimento do PIB de dois anos antes. De 2020 a 2022, o salário mínimo era corrigido só pelo INPC, sem ganho real.
No ano passado, tivemos dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo subiu para R$ 1.302, com um ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo acionou a medida provisória retomando a política salarial antiga, o salário foi para R$ 1.320, com um ganho real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.
Sobre o orçamento, a previsão inicial era de R$ 1.421, mas com a queda do INPC no segundo semestre, o valor final bateu em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.
E, só pra constar, com os benefícios da Previdência Social ligados ao salário mínimo, esse novo valor de R$ 1.412 vai acarretar um acréscimo de R$ 35 bilhões nos gastos da União este ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) revela que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. E olha que esses cálculos nem consideram os ganhos na arrecadação por conta do aumento do consumo.
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